LIGA DE DELOS E TRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE DO TRIBUTO E SEU PAPEL HISTÓRICO

Abstract

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa interdisciplinar entre Direito e História, tendo como objetivo construir uma análise crítica da historicidade dos tributos, colocando-os como fonte de pesquisas históricas e passíveis de causarem rupturas e transformações sociais – seja para a construção de novos contextos ou como consequência da quebra de paradigmas. Através de revisão bibliográfica de autores das duas áreas, foi formada uma análise dos tributos da Grécia Antiga à Liga de Delos, uma formação militar das póleis gregas que tinha como objetivo servir de resistência à tentativa de dominação Persa no século V a.C. Através do contexto do caso histórico, foram observadas as formas pelas quais estas tributações causaram mudanças decisivas no panorama político e social helênico – como, por exemplo, com a consolidação do que é conhecido como Império Ateniense (ou Arkhé Ateniense), com o fortalecimento da Democracia, com o surgimento da Filosofia Clássica e com a formação de boa parte do que hoje se entende como civilização ocidental. Os resultados obtidos podem servir de base para estudos posteriores, afinal, como afirma o tributarista Ubaldo Balthazar, o estudo da História do Direito nos permite analisar a esfera jurídica com ares mais críticos e questionáveis, superando eventuais dogmatismos.