LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE ACADÊMICA NO BRASIL E OS (RE) SIGNIFICADOS DO ENSINO DE HISTÓRIA

Autores/as

  • Franklin David Silva FAE Centro Universitário
  • Hemony Rodrigues do Prado Pinto FAE Centro Universitário
  • Daniel Castanha de Freitas FAE Centro Universitário

Palabras clave:

Liberdade Acadêmica, Liberdade de Cátedra, Direito Fundamental, Limites, História, Cátedra

Resumen

A pesquisa pretendeu estudar os limites constitucionais da liberdade acadêmica, aqui também considerada como liberdade de cátedra. Partindo-se do marco normativo insculpido na Constituição da República, foram igualmente investigados aspectos históricos sobre o assunto, tendo em vista a importância do entendimento da ciência da história para clarificar os limites de tal liberdade. Além disso, realizou-se a conexão da liberdade acadêmica para com o ensino de história no Brasil, valendo-se de exemplos oriundos do grupo “Brasil Paralelo” e outros, verificando-se a necessidade de combate a eventuais investidas de grupos educacionais tendentes a promover uma “reescrita” de fatos historicamente comprovados, a partir de conjecturas não científicas e visões de mundo, valendo-se da premissa de que a liberdade objeto de estudo não é aferível tão somente sob a perspectiva do ensino, mas também de aprender, pesquisar e divulgar o conhecimento científico. Ao final, conclusões foram lançadas no sentido de que a Constituição da República conformou o direito fundamental à liberdade acadêmica como um meio de garantir a difusão de ideias e pensamentos.

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Publicado

2024-01-31

Cómo citar

David Silva, F., do Prado Pinto, H. R., & de Freitas, D. C. (2024). LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE ACADÊMICA NO BRASIL E OS (RE) SIGNIFICADOS DO ENSINO DE HISTÓRIA. Anais Simpósio De Pesquisa E Seminário De Iniciação Científica, 8(1). Recuperado a partir de https://sppaic.fae.emnuvens.com.br/sppaic/article/view/264

Número

Sección

Resumos PAIC 2022/2023